Relatório da secretaria projetou que o gasto do governo com
Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltará de R$127 bilhões em 2025 para
R$300 bilhões em 2035. A SPE espera que os gastos com o benefício, pago a
pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, superem o do Bolsa Família já
em 2028.
No caso da Previdência Social, a secretaria estimou que a
despesa federal subirá de R$1 trilhão em 2025 para R$3,4 trilhões em 2035. Os
cálculos consideram projeções de evolução demográfica do país.
Para a SPE, essas duas
rubricas vão gerar “pressão fiscal significativa” sobre o
arcabouço, que impõe limite
geral de 2,5% ao ano para a evolução dos gastos
acima da inflação.
De acordo com a pasta, a média de expansão dos gastos
sociais — que consideram despesas com Saúde, Educação, Bolsa Família, BPC,
Previdência e Assistência Social — foi de 6,16% ao ano acima da inflação desde
a posse do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, acima
de governos anteriores.
“O governo federal segue comprometido em formular e aprovar as
medidas necessárias para mitigar os desafios relacionados à sustentabilidade
das regras fiscais”, disse.
O documento destacou compromisso especial com a busca por
soluções para a redução do ritmo de crescimento das despesas obrigatórias,
além de estabelecer instrumentos de racionalização do orçamento público, eliminação de
distorções na despesa e de aprimoramento nos
instrumentos de arrecadação.
Em entrevista coletiva, o secretário de Política Econômica,
Guilherme Mello, ponderou que, na avaliação do governo, as políticas sociais em
vigor estão cumprindo seus objetivos, com redução da desigualdade e melhora em
indicadores do mercado de trabalho.
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